Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO A ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENVIO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES REFERENTES AO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: L

Vigência: até 11/02/2026R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS (ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E SANITÁRIO), FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE BOLETIM DE MEDIÇÃO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETO EXECUTIVO, RELATÓRIO FOTO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 96.000,00

Contratação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, junto ao sistema SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), da Secretaria do Tesouro Nacional, SIOPE (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação) e SIOPS (Sistema de Inf

Serviços Técnicos Especializados em Direito Adminitrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025. DOTAÇÃO: 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2002.2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 84.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 GABINETE DO PREFEITO 745.500 04.1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00

Serviços Técnicos Especializados em Direito Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2002.2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.3

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 96.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vincul

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 120.000,00

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL – SECOM/PB PARA REALIZAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL A UNIÃO, NO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Lic

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00067/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vincu

Vigência: até 18/12/2026R$ 43.000,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00066/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECR

Vigência: até 01/12/2026R$ 61.523,00

AQUISIÇÃO DE CORTINAS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00065/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.20

Vigência: até 27/11/2026R$ 61.996,26

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00064/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:

Vigência: até 01/10/2026R$ 62.478,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD, REFERENTE A ÁREA DO ANTIGO LIXÃO MUNICIPAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAM

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 48.000,00

Locação de aparelhos médicos hospitalares para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00060/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2046 – MANUTENÇÃO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 26.840,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA PROJETOS DE LEITURA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00059/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRET

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 31.978,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAUDOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE TELERRADIOLOGIA, SENDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONTRATADO EM SUA PRÓPRIA SEDE OU AMBIENTE DE TRABALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00058/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 59.570,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, VISANDO0 PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A ATENDER A GESTÇAO DEMOCRATICA NAS ESCOLAS, EXIGÊNCIA DO NOVO FUNDEB LEI N 14.113/20 E DECRETO MUNICIPLA N 885/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 12.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS CONTIDOS NO ARQUIVO PÚBLICO DA EDILIDADE, TRANSFORMANDO–OS EM ACERVO DIGITAL, SENDO COLOCADOS EM UM SOFTWARE COM ACESSO ATRAVES DE LOGIN E SENHA DE ARMAZENAMENTO EM NUVE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 15.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00055/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.121.2002.2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 30.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00054/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recurs

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 27.373,49