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- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO AO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO AO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
- Modalidade
- INEXIGIBILIDADE
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 77.000,00
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2025
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO AO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO AO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2025. DOTAÇÃO: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 25% 500 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.2062 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00027/2025 - 17.01.25 - COLLABORATE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - R$ 77.000,00.