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PORTARIA Nº 0188/2026 - NOMEAÇÃO DE FABRICIO ALVES DE BRITO

11/08/2026

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PORTARIA Nº 0186/2026 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTOS EM PROL DO SERVIDOR JOSEILTON FERREIRA NEVES JUNIOR

04/08/2026

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PORTARIA Nº 0187/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA MARCIA DANTAS LIMA

04/08/2026

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PORTARIA Nº 0185/2026 - NOMEAÇÃO DE TAYNA CAVALCANTE LOBO

28/07/2026

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PORTARIA Nº 0184/2026 - EXONERAÇÃO DE ROSIMERE DE OLIVEIRA GRANGEIRO

28/07/2026

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PORTARIA Nº 0183/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA CLAUDEMACIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

24/07/2026

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PORTARIA Nº 0182/2026 - EXONERAÇÃO DE FRANCISCO IRAMAR DO NASCIMENTO COSTA

15/07/2026

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PORTARIA Nº 0181/2026 - DECLARAR A CONTAR DO DIA 13 DE JULHO DE 2026 A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

15/07/2026

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PORTARIA Nº 0180/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

06/07/2026

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LEI Nº 1.136/2026 - Institui o Prêmio “Serra Branca Educa Mais – Boas Práticas na Educação Municipal”, destinado à valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino

03/07/2026

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LEI Nº 1.137/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Serra Branca–PB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, f

03/07/2026

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PORTARIA Nº 0175/2026 - EXONERAÇÃO DE EVANILDO FREITAS DE SOUSA

03/07/2026

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PORTARIA Nº 0176/2026 - EXONERAÇÃO DE ARTHUR PEREIRA MARQUES PINTO

03/07/2026

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PORTARIA Nº 0177/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA ROZANIA FERREIRA SERIKAWA

03/07/2026

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PORTARIA Nº 0178/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA SANDRA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA

03/07/2026

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PORTARIA Nº 0179/2026 - EXONERAÇÃO DE ADRIANA CAMILLA DA SILVA MACIEL

03/07/2026

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PORTARIA Nº 0180/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

03/07/2026

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PORTARIA Nº 0179/2026 - EXONERAÇÃO DE ADRIANA CAMILLA DA SILVA MACIEL

02/07/2026

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PORTARIA Nº 0178/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA SANDRA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA

02/07/2026

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PORTARIA Nº 0177/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA ROZANIA FERREIRA SERIKAWA

02/07/2026

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