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DECRETO Nº 14 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

09/09/2026

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PORTARIA Nº 0195/2026 - EXONERAÇÃO DE IRENILVA ALVES BRANDÃO

03/09/2026

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PORTARIA Nº 0196/2026 - EXONERAÇÃO DE VANDILSON FLOR DO NASCIMENTO

03/09/2026

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PORTARIA Nº 0197/2026 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DE DANIEL NASCIMENTO DE FRANÇA

03/09/2026

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PORTARIA Nº 0198/2026 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA AUANA SARAIVA AGRA

03/09/2026

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PORTARIA PMSB N° 193/2026 - REVOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025

02/09/2026

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PORTARIA PMSB N° 194/2026 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025-2026

02/09/2026

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LEI Nº 1138/2026 - DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E ELEVADA CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO NA FORMA DE APOIO ESPORTIVO E CULTURAL PELO

28/08/2026

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PORTARIA Nº 0004/2026 - CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DO SR. MANOEL ANTONINO DE SOUSA

24/08/2026

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PORTARIA Nº 0191/2026 - NOMEAÇÃO DE DOUGLAS SOARES BATISTA

24/08/2026

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PORTARIA Nº 0190/2026 - EXONERAÇÃO DE PEDRO ALEIXO DIAS DE MACEDO

21/08/2026

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PORTARIA Nº 0188/2026 - NOMEAÇÃO DE FABRICIO ALVES DE BRITO

11/08/2026

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LEI Nº 1136/2026 - INSTITUI O PRÊMIO “SERRA BRANCA EDUCA MAIS – BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL” DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

06/08/2026

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LEI Nº 1137/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA, FO

06/08/2026

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PORTARIA Nº 0186/2026 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTOS EM PROL DO SERVIDOR JOSEILTON FERREIRA NEVES JUNIOR

04/08/2026

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PORTARIA Nº 0187/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA MARCIA DANTAS LIMA

04/08/2026

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PORTARIA Nº 0185/2026 - NOMEAÇÃO DE TAYNA CAVALCANTE LOBO

28/07/2026

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PORTARIA Nº 0184/2026 - EXONERAÇÃO DE ROSIMERE DE OLIVEIRA GRANGEIRO

28/07/2026

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PORTARIA Nº 0183/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA CLAUDEMACIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

24/07/2026

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PORTARIA Nº 0182/2026 - EXONERAÇÃO DE FRANCISCO IRAMAR DO NASCIMENTO COSTA

15/07/2026

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