288
Contratos cadastrados
288
Contratos vigentes
R$ 84,2 mi
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
1
2021
1
2024
165
2025
121
2026
288 contratos encontrados
Nº IN00030/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.03
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 16.000,00
Nº IN00029/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SENDO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, NO ANO DE 2025. FUNDAME
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 32.000,00
Nº IN00028/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DE FORRÓ GENTE BOA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SERRA BRANCA–PB, A SER REALIZADO DIA 26 DE ABRIL DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1:00 HORA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00
Nº IN00027/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENTE PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SERRA BRANCA–PB, A SER REALIZADO DIA 27 DE ABRIL DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2:00 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de De
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00
Nº IN00025/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PADRE NILSON NUNES PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 25/04/2025 COM DURAÇÃO DE 1H E 40 MINUTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação
Vigência: até 24/04/2025R$ 30.000,00
Nº IN00024/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alteraçõ
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 415.000,00
Nº IN00023/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FORRÓ PEGADO PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 27/04/2025 COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Fed
Vigência: até 17/07/2025R$ 100.000,00
Nº IN00022/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB E NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 183.600,00
Nº IN00021/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO DE OBRAS, PROJETOS ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 80.500,00
Nº IN00020/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
Contratação de empresa ou profissional para execução de serviços de consultoria e assessoria para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra Branca–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 21.600,00
Nº IN00019/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS CONTIDOS NO ARQUIVO PÚBLICO DA EDILIDADE, TRANSFORMANDO–OS EM ACERVO DIGITAL, SENDO COLOCADOS EM UM SOFTWARE COM ACESSO ATRAVÉS DE LOGIN E SENHA DE ARMAZENAMENTO EM NUVE
Vigência: até 12/03/2026R$ 60.000,00
Nº IN00018/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM INTERMEDIAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS E OS MINISTÉRIOS GOVERNAMENTAIS, COM ELABORAÇÃO DE PROPOSTA, PROJETOS, ACOMPANHANDO A APROVAÇÃO DAS MESMAS E A CONDUÇÃO DE REUNIÕES ESTRATÉGICAS COM ANALISTAS E TÉCNICOS DOS MINISTÉRIOS. FUNDAMENTO LE
Vigência: até 20/03/2026R$ 96.000,00
Nº IN00016/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FEITIÇO DE MENINA PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações po
Vigência: até 25/05/2025R$ 10.000,00
Nº IN00015/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO AO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO AO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 77.000,00
Nº IN00014/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA DEANZINHO PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriore
Vigência: até 24/05/2025R$ 16.000,00
Nº IN00013/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANCA TRIBALA PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
Vigência: até 25/05/2025R$ 30.000,00
Nº IN00012/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANCA TOCAXÉ PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores d
Vigência: até 25/05/2025R$ 15.000,00
Nº IN00011/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE SAMYA MAIA PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
Vigência: até 25/05/2025R$ 80.000,00
Nº IN00010/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE GEGÊ BISMARCK PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
Vigência: até 25/05/2025R$ 35.000,00
Nº IN00009/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE BEDEU QUIRINO E FORRÓ NA ONDA PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alteraç
Vigência: até 25/05/2025R$ 17.000,00