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- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANCA TOCAXÉ PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores d
- Modalidade
- INEXIGIBILIDADE
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 15.000,00
- Vigência
- até 25/05/2025
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANCA TOCAXÉ PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2025. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00020/2025 - 25.02.25 - 54.482.804 ANA CAROLINA BRITO DE MEDEIROS BARBOSA - R$ 15.000,00.