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atos oficialis preservados
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024–2025
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2026
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notícias relacionadas
1º ciclo · 2024–2025
Atualizado em 27/07/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 1 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Gestão e acompanhamento
DISPENSA POR VALOR 00048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Circulação: 10/07/2025Referência 20250710040820
Gestão e acompanhamento
PORTARIA Nº 0050/2024 - NOMEAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB
Circulação: 21/02/2025Referência 20250221034958
Editais e formulários
EDITAL Nº 001/2024 (PNAB) - CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Circulação: 21/02/2025Referência 20250221035937
Editais e formulários
EDITAL Nº 001/2024 (PNAB) - CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS
Circulação: 21/02/2025Referência 20250221040245
Editais e formulários
EDITAL Nº 0002/2024 (PNAB) - CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS
Circulação: 21/02/2025Referência 20250221041013
Editais e formulários
EDITAL Nº 0003/2024 (PNAB) - CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO DE ARTE E CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS
Circulação: 21/02/2025Referência 20250221041831
Base legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.