288
Contratos cadastrados
288
Contratos vigentes
R$ 84,2 mi
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
1
2021
1
2024
165
2025
121
2026
288 contratos encontrados
Nº 000005/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS, COM GRADE ARADORA DE NO MÍNIMO 14 DISCOS, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PELA CONTRATADA, PARA SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA EM BENEFÍCIO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não V
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 345.000,00
Nº IN00049/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO POR NONATO NETO E BANDA, NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 2025, SERRA BRANCA–PB, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2025, nos termos do Art. 74, in
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00
Nº IN00048/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
PRESTACÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADOS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/
Vigência: até 05/11/2026R$ 36.000,00
Nº IN00047/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00047/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculado
Vigência: até 15/10/2026R$ 48.000,00
Nº IN00046/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADOS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00046/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.1
Vigência: até 15/10/2026R$ 36.000,00
Nº IN00045/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DELMIRO BARROS A SER REALIZADO EM SERRA BRANCA–PB, NO DIA 11/01/2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01
Vigência: até 29/09/2026R$ 70.000,00
Nº IN00044/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FAMILIARISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES ORIUNDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00044/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alíne
Vigência: até 16/09/2026R$ 48.000,00
Nº IN00043/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SERVIÇOS E SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DA SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 18.000,00
Nº IN00042/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, NO ATENDIMENTO E APOIO À CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DIAGNÓSTICO PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00042/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vin
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 263.700,00
Nº IN00041/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2025, nos termos do
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 22.500,00
Nº IN00040/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENT PARA O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUCURU – SERRA BRANCA, A SER REALIZADO NO DIA 30/06/2025, COM DURAÇÃO DE 3:00 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 20.000,00
Nº IN00039/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FABIO E ELIANE PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB EM PRAÇA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2025, nos termos do Art. 74, inci
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00
Nº IN00038/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DA PRAÇA CENTRAL JOAQUIM GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2025
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00
Nº IN00037/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ GENTE BOA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, A SER REALIZADO NO DIA 13/06/2025, COM DURAÇÃO DE 01:00 HORA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 20.000,00
Nº IN00036/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DO CANTOR AMAZAN PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB COM DURAÇÃO DE ATÉ 1:10H. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Le
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 38.500,00
Nº IN00035/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DA CANTORA SAMYA MAIA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB EM PRAÇA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 80.000,00
Nº IN00034/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVELOZ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, A SER REALIZADO NO DIA 12/06/2025, COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.1
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 80.000,00
Nº IN00033/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DO CANTOR ADRIANO SILVA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS DE SHOW. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, nos ter
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 20.000,00
Nº IN00032/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CASCAVEL PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 08/06/2025 COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS DE SHOW. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. D
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 80.000,00
Nº IN00031/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO SIMPLES DA BANDA FORRÓ GENTE BOA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1 H DE SHOW, PARA A FESTA DO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 200
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00