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- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PADRE NILSON NUNES PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 25/04/2025 COM DURAÇÃO DE 1H E 40 MINUTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação
- Modalidade
- INEXIGIBILIDADE
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 30.000,00
- Vigência
- até 24/04/2025
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PADRE NILSON NUNES PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 25/04/2025 COM DURAÇÃO DE 1H E 40 MINUTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 24/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00054/2025 - 24.04.25 - FILHOS DA LUZ COMUNICACOES LTDA - R$ 30.000,00.