Contratos

JS COMERCIO E SERVICOS LTDA -

AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, firmado NO DIA 3 de Março de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTRENCIA SOCIAL – FMAS / 08.243.5000.5012 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL B

HELIOSMAN BIDO DA COSTA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00052/2026-SDC

R$ 85.800,00

G O L NETO LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00041/2026-SDC

R$ 48.950,00

Aquisição de mochila escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB., LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de mochilas escolares destinadas aos professores da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação, Rua

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, (TABELA DA ABC FARMA), SENDO: ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 351.000,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVID

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 597.700,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CARRO PIPA DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COM TANQUE DE AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL EQUIVALENTE DE NO MÍNIMO 15.000 LITROS (15 M³) POR CARRADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL:

Vigência: até 02/06/2027R$ 570.000,00

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 12.420,00

RD ENGENHARIA CLÍNICA LTDA -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA BRANCA-PB, firmado no dia 18 de Dezembro de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE – FMS / 10.302.2004.2051 - MANUTENÇ

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FRUTO DE ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026, BEM COMO, ITENS ACRESCENTADOS, NÃO CONSTANTES NO PRIMEIRO PROCESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB. F

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 2.983,80

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE CESTAS BÁSICAS, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 115.660,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: 01.01– GABINETE DO PREFEITO 04.121.2001.2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 10.557,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2044 – MANU

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 114.910,50

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.900.000,00

SISTEMA DE REGEISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB, NO DIA–A–DIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 –

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.950,00

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE REAGENTES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FM

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 139.999,21

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 3.685.064,35

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SOPÃO COMUNITÁRIO, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 178.216,20

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 27.200,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE –

R$ 200.000,00