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- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, firmado no dia 15 de jul
- Modalidade
- — · art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021
- Contratado
- THÂMIRYS SOUZA RODRIGUES, · 08.874.695/0001-42
- Valor global
- —
- Vigência
- — · assinado em 28/08/2026
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: THÂMIRYS SOUZA RODRIGUES, CPF nº 063.429.204-86. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato de nº 00185/2026-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, firmado no dia 15 de julho de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 05.02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / 08.122.2009.2034 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO/ 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICА/ 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/08.243.5000.5012 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV/660- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social/3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/08.243.5000.5014 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - SUAS - CRIANÇA FELIZ/660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICА/08.244.2009.2038 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS E EQ VOLANTE/660- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca – PB, 15 de setembro de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB.