Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 30011/2026

AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01– GABINETE DO PREFEITO 04.121.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 39.238,05

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEXRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PROPOSTA Nº 05456092000125009. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 3.438,00

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, LOGÍSTICO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: Recu

Vigência: até 03/08/2027R$ 5.819.687,04

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB, CONFORME PROPOSTA Nº 064663/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos advindos do Ministério dos Esportes,

Vigência: até 26/03/2027R$ 1.434.900,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE INSUMOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.3

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 361.936,97

AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE EPIs, FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01– GABINETE DO PREFEITO 04.121.2001.20

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 204.610,00

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.01 – SECRETARIA DE AGRICULTUR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 6.782,50

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE, CONTEMPLANDO SOLUÇÃO DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, INCLUINDO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, SISTEMA DE REGULAÇÃO, SISTEMA DE MONITORAMENTO E ANÁLISE DO BANCO DE DADOS DO P

Vigência: até 22/07/2027R$ 219.940,00

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO, PARCELADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOI DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01– SECRETARIA DE SAUDE F

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.448.499,45

EXTRATO DE CONTRATO - EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 20011/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SUFICIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – GABINETE DO P

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 46.698,45

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.01 – SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER 27.812.2010.1032 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 500 – R

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 513.303,00

EXTRATO DE CONTRATO - ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 10021/2026

EXTRATO DE CONTRATO - NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 10011/202

VITORIA FREITAS EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA -

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VITÓRIA FREITAS NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 45 MINUTOS PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO PÉ DA SERRA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB, firmado NO DIA 11 de Junho de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 08.01 - SECRETARIA DE CULTURA E

EMPRESA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA -

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA OS 3 DO NORDESTE PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO PÉ DA SERRA COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 40 MINUTOS NO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB, firmado NO DIA 10 de Junho de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 08.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO/27.813.201

PG SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA-

Contratação de apresentação artística do cantor Pedro Guerra, para realização de show musical durante os festejos juninos do município de Serra Branca PB, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, com duração de 01:30min (uma hora e trinta minutos), firmado NO DIA 10 de Junho de 2026, acrescentand

SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA -

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FORRÓ PEGADO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:40H NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB., firmado NO DIA 03 de Junho de 2026., acrescentando a seguinte dotação: 08.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO / 27.813.2010.2062 - PROMOÇ

CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00130/2026-SDC

R$ 537.039,33