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PortariaTue

PORTARIA Nº 0455/2026 - NOMEAÇÃO DE DANIELE PAULA MACÊDO BATISTA MIGUEL

05/05/2026

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PORTARIA Nº 0156/2026 - NOMEAÇÃO DE RAFAEL MENDES DA SILVA

05/05/2026

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PORTARIA Nº 0139/2026 - EXONERAÇÃO DE ELIDA REJANE RODRIGUES DA SILVA

27/04/2026

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PORTARIA Nº 0140/2026 - REMOVER A SRª LORRANE RIVIA DE FARIAS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO

27/04/2026

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PORTARIA Nº 0141/2026 - DESIGNAR A SRª AUANA SARAIVA AGRA

27/04/2026

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PORTARIA Nº 0142/2026 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA ALCIONE QUITÉRIA DE ALMEIDA FRANÇA

27/04/2026

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PORTARIA Nº 0143/2026 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO O SERVIDOR SERGIO CORDEIRO DE SOUSA

27/04/2026

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PORTARIA Nº 0144/2026 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA RUTH FERREIRA CONSERVA ANDRADE

27/04/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0007/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CESSÃO DE USO OU FORMALIZAÇÃO AMIGÁVEL, AS ÁREAS RURAIS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PELA CODEVASF NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/P

17/04/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0008/2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

17/04/2026

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PORTARIA Nº 0112/2026 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTOS EM PROL DO SERVIDOR FRANKLIN ALVES GONÇALVES

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0113/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA MARIA CLAUDENEIDE COSME QUEIROS

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0114/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR LEONIDAS RAMOS LOPES

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0115/2026 - EXONERAÇÃO DE BRUNA STÉPHANI SANTIAGO NUNES

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0116/2026 - NOMEAÇÃO DE BRUNA STÉPHANI SANTIAGO NUNES

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0117/2026 - EXONERAÇÃO DE CELIO SANDRO LIMA DE ALMEIDA

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0118/2026 - EXONERAÇÃO DE BARBARA RAMOS DE FREITAS NASCIMENTO

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0119/2026 - NOMEAÇÃO DE SERGIO MURILO DE SOUSA OLIVEIRA

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0120/2026 - EXONERAÇÃO DE PAULA ANDREIA SILVESTRE RIBEIRO

15/04/2026

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LeiTue

LEI Nº 1128/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º E ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI MUNICIPAL Nº 895, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO

14/04/2026

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