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LEI Nº 1127/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

14/05/2026

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LeiWed

LEI Nº 1129/2026 - INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SERRA BRANCA

13/05/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0002/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SRº LUIZ ALBERTO GOMES DE LIMA

08/05/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0157/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR(A) ADENILDA FERNANDES FEITOSA

08/05/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0158/2026 - NOMEAÇÃO DE LEVI WALLACE SOUSA DE LIMA

08/05/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0159/2026 - EXONERAÇÃO DE ALDEIR RICARDO DE OLIVEIRA PAIVA

08/05/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0001/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

08/05/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0002/2026 - NOMEAÇÃO PARA COMPOR, A COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO/ ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME

08/05/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0009/2026 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

06/05/2026

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LeiTue

LEI Nº 1126/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

05/05/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0145/2026 - EXONERAÇÃO DE LEVI WALLACE SOUSA DE LIMA

05/05/2026

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PORTARIA Nº 0146/2026 - NOMEAÇÃO DE KARLLA KAREM MEDEIROS BELARMINO

05/05/2026

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PORTARIA Nº 0147/2026 - NOMEAÇÃO DE LETÍCIA DE FARIAS SOUZA

05/05/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0148/2026 - NOMEAÇÃO DE KAIO VITOR ANTONIO LIMA

05/05/2026

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PORTARIA Nº 0149/2026 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO BARROS

05/05/2026

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PORTARIA Nº 0150/2026 - NOMEAÇÃO DE LEVI WALLACE SOUZA DE LIMA

05/05/2026

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PORTARIA Nº 0151/2026 - NOMEAÇÃO DE VICTÓRIA RAVILA DE SOUZA QUEIROZ

05/05/2026

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PORTARIA Nº 0152/2026 - NOMEAÇÃO MARCIEL ARAÚJO BARBOSA

05/05/2026

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PORTARIA Nº 0153/2026 - NOMEAÇÃO DE NILTON BARRETO FILHO

05/05/2026

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PortariaTue

PORTARIA 0154/2026 - NOMEAÇÃO DE LUCIANO FERREIRA DE AZEVEDO

05/05/2026

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