Contrato nº 32/2026/2026

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.2023 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2005.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 – Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2005.2027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2005.2028 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.365.5000.5004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – 30% – CRECHE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.365.5000.5006 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 – INFANTIL 546 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – ETI 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.365.5000.5010 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – VAAT 30% – PRE ESCOLA 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00248/2026 - 13.10.26 - PAPELARIA ROCHA LTDA - ME - CNPJ 00.412.020/0001-70 - R$ 92.127,84 (noventa e dois mil cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); CT Nº 00249/2026 - 13.10.26 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ 40.876.269/0001-50 - R$ 11.374,16 (onze mil trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos); CT Nº 00250/2026 - 13.10.26 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ 02.889.655/0001-98 - R$ 13.771,50 (treze mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).