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LEI N° 1091/2025 - DENOMINA A MÚSICA “SOU DE SERRA BRANCA, SOU DO CARIRI”, DE COMPOSIÇÃO E LETRA DE PATROCÍNIO FERREIRA, COMO HINO POPULAR SERRABRANQUENSE

18/12/2025

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LEI N° 1092/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

18/12/2025

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LEI N° 1093/2025 - DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO A PARQUES E DIVERSÕES E SIMILARES, DURANTE AS FESTAS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DE SÃO VICENTE DE PAULO, ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS

18/12/2025

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LEI N° 1094/2025 - INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB

18/12/2025

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PORTARIA N° 0499/2025 - EXONERAÇÃO DE LAIS MARIA DA SILVA ANDRADE

17/12/2025

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PORTARIA N° 0500/2025 - EXONERAÇÃO DE LUCIENE SANTOS DE SOUZA

17/12/2025

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PORTARIA N° 0501/2025 - EXONERAÇÃO DE MARIA JOSÉ CABRAL DA SILVA

17/12/2025

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PORTARIA N° 0502/2025 - EXONERAÇÃO DE OZANA FIRMINO BEZERRA BARBOSA

17/12/2025

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PORTARIA N° 0503/2025 - EXONERAÇÃO DE CAMILA KEREN OLIVEIRA NUNES

17/12/2025

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PORTARIA N° 0504/2025 - EXONERAÇÃO DE DANILO DA SILVA ALBUQUERQUE

17/12/2025

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PORTARIA N° 0505/2025 - EXONERAÇÃO DE ANDREZA DA SILVA GABRIEL

17/12/2025

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PORTARIA N° 0016/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À CARLOS ALBERTO CORREIA DE QUEIROZ

16/12/2025

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PORTARIA N° 0497/2025 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA JESSICA MAYARA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA

12/12/2025

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LEI N° 1085/2025 - REGULAMENTA A NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SERRA BRANCA – PB

10/12/2025

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PORTARIA N° 0496/2025 - EXONERAÇÃO DE MARCELY DE MELO ASFORA

05/12/2025

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LEI N° 1083/2025 - INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO

04/12/2025

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LEI N° 1084/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA (ARPB), VISANDO À DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO D

04/12/2025

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PORTARIA N° 0015/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SRA. ALCINEIDE GOUYEIA DE LIMA ANTONINO

03/12/2025

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PORTARIA N° 0016/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SR. CARLOS ALBERTO CORREIA DE QUEIROZ

03/12/2025

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LEI Nº 1082/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

01/12/2025

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