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PORTARIA N° 0070/2026 - EXONERAÇÃO DE HAYLA ISABELE VIEIRA BELARMINO

13/02/2026

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PortariaFri

PORTARIA N° 0071/2026 - NOMEAÇÃO DE HAYLA ISABELE VIEIRA BELARMINO

13/02/2026

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PortariaFri

PORTARIA N° 0072/2026 - NOMEAÇÃO DE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEREDO

13/02/2026

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PortariaFri

PORTARIA N° 0073/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

13/02/2026

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PortariaFri

PORTARIA N° 0073/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

13/02/2026

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PortariaFri

PORTARIA N° 0072/2026 - NOMEAÇÃO DE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEREDO

13/02/2026

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PortariaFri

PORTARIA N° 0071/2026 - NOMEAÇÃO DE HAYLA ISABELE VIEIRA BELARMINO

13/02/2026

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PortariaFri

PORTARIA N° 0070/2026 - EXONERAÇÃO DE HAYLA ISABELE VIEIRA BELARMINO

13/02/2026

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DecretoFri

DECRETO N° 0004/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18

13/02/2026

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LeiThu

LEI N° 1123/2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

12/02/2026

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LeiThu

LEI N° 1123/2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

12/02/2026

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PortariaWed

PORTARIA N° 0069/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.182/2025

11/02/2026

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PortariaWed

PORTARIA N° 0069/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.182/2025

11/02/2026

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PortariaTue

PORTARIA N° 0003/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

10/02/2026

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DecretoTue

DECRETO N° 0003/2026 - REGULAMENTA A COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

10/02/2026

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LeiTue

LEI N° 1113/2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTEJAM CEDIDOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA – TRE/PB

10/02/2026

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LeiTue

LEI N° 1114/2026 - DISPÕE ACERCA DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB

10/02/2026

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LeiTue

LEI N° 1115/2026 - DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/02/2026

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LeiTue

LEI N° 1116/2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)

10/02/2026

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LeiTue

LEI N° 1117/2026 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 600, DE 02/04/2012, CUJO TEOR DIZ RESPEITO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB

10/02/2026

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