288
Contratos cadastrados
288
Contratos vigentes
R$ 84,2 mi
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
1
2021
1
2024
165
2025
121
2026
288 contratos encontrados
Nº DV00028/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 57.992,00
Nº DV00027/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA CÔNEGO JOÃO MARQUES PEREIRA, NO CENTRO DA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 –
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 88.879,82
Nº DV00026/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, NOVA DE PRIMEIRO USO COM FUNÇÕES DE: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 54.300,00
Nº DV00024/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posterior
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 61.950,00
Nº DV00017/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Lic
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 7.000,00
Nº DV00014/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Licitação nº DV00014/
Vigência: até 10/12/2025R$ 53.037,21
Nº DV00012/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DURANTE O ANO 2025, PARA A COBERTURA DA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL, REALIZADO DE 01 A 04 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislaç
Vigência: até 25/04/2025R$ 59.000,00
Nº DP10015/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP10015/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO
Vigência: até 30/06/2025R$ 190.800,00
Nº DP00063/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, especificamente destinada ao desenvolvimento de metodologias científico–pedagógicas para o tra
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 472.500,00
Nº DP00046/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00046/2025, nos termos do Art. 75
Vigência: até 30/06/2025R$ 67.500,00
Nº DP00036/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LIMPEZA HOSPITAAR E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de
Vigência: até 30/06/2025R$ 164.371,70
Nº DP00030/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender necessidades emergenciais do município de Serra Branca – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2
Vigência: até 30/06/2025R$ 350.024,35
Nº DP00029/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
LOCAÇÃO EMERCENCIAL DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legisla
Vigência: até 30/06/2025R$ 390.800,00
Nº DP00025/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
Aquisição de Combustível, de forma emergencial, para atender as demandas da frota de veículos da Administração Municipal de Serra Branca (PB), nos termos do Decreto Municipal nº. 05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 322.160,00
Nº DP00023/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alte
Vigência: até 30/06/2025R$ 54.457,00
Nº DP00020/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações po
Vigência: até 30/06/2025R$ 305.688,00
Nº DP00019/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Licitação nº DP00019/2025, nos termos do Art. 75
Vigência: até 14/05/2025R$ 112.284,67
Nº DP00018/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADO NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alt
Vigência: até 20/05/2025R$ 58.030,00
Nº DP00015/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Licitação nº DP00015/2025. DOTAÇÃO: 01.01 – GAB
Vigência: até 21/04/2025R$ 214.791,18
Nº DP00013/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro d
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 34.830,00