Vigente Baixar contrato (PDF)
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DURANTE O ANO 2025, PARA A COBERTURA DA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL, REALIZADO DE 01 A 04 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislaç
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 59.000,00
- Vigência
- até 25/04/2025
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DURANTE O ANO 2025, PARA A COBERTURA DA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL, REALIZADO DE 01 A 04 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Licitação nº DV00012/2025. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00029/2025 - 25.02.25 - PRODUTORA H MAIS TRANSMISSAO EM 4K LTDA - R$ 59.000,00.