Prefeitura de Serra Branca transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta-feira (30)
Medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 17/2026 e mantém o funcionamento regular dos serviços essenciais à população.
A Prefeitura Municipal de Serra Branca, por meio do Gabinete do Prefeito, oficializou a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A medida foi estabelecida através do Decreto Municipal nº 17, de 21 de outubro de 2026, assinado pelo prefeito constitucional Michel Alexandre Pereira Marques.
A decisão considera a importância da valorização dos servidores públicos municipais, responsáveis pelo funcionamento da administração e pela prestação de serviços essenciais à população, além da necessidade de adequação do calendário administrativo municipal ao adotado pela Administração Pública Estadual.
Com a alteração, o ponto facultativo originalmente previsto para a quarta-feira (28) será usufruído pelos servidores municipais na sexta-feira (30), ficando estabelecida a nova data para a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais abrangidas pelo decreto. A Prefeitura esclarece, entretanto, que os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o ponto facultativo, garantindo a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população.
Entre os serviços que permanecerão em funcionamento estão os atendimentos hospitalares, os serviços de urgência e emergência e a limpeza urbana, que deverão manter suas atividades regulares, respeitando as escalas de trabalho e as necessidades operacionais de cada setor.
SECOM/PMSB
