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PORTARIA Nº 004/2025 - NOMEAÇÃO DE FÁBIO JÚNIOR SOUZA HENRIQUE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

02/01/2025

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PortariaThu

PORTARIA Nº 005/2025 - NOMEAÇÃO DE KÁTIA CRISTINA DE CASTRO PASSOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

02/01/2025

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PortariaThu

PORTARIA Nº 006/2025 - NOMEAÇÃO DE DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

02/01/2025

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DecretoWed

DECRETO Nº 0001/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 123, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB

01/01/2025

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LeiMon

LEI Nº 0987/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

17/06/2024

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LeiFri

LEI MUNICIPAL N° 0868/2022 - Denomina nome de Via Pública e dá outras providências

24/05/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

24/05/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

24/05/2024

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0050/2024 - NOMEAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB

23/05/2024

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0005/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024 (DATA DO ÓBITO), EM FAVOR Do SR PEDRO XAVIEER CORREI

15/03/2024

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PORTARIA PMSB Nº 0023/2024 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

14/03/2024

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PortariaTue

PORTARIA 0001/2024 - RETIFICAR A PORTARIA 0004/2023

05/03/2024

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PortariaMon

PORTARIA PMSB Nº 0019/2024 - EXONERAR O SR. DJALMA RODRIGUES SEBASTIÃO DA SILVa

26/02/2024

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0001/2024 - RETIFICA A PORTARIA 0026/2022

10/01/2024

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 0967/2023 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 6º, I DA LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

29/12/2023

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LeiFri

LEI Nº 0966/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIo

29/12/2023

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 0961/2023 - DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs

05/12/2023

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 0942/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 0906/2022, QUE DISPÕ

18/09/2023

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 0943/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALÁRIAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs

18/09/2023

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 0944/2023 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs

18/09/2023

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