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DecretoTue

DECRETO N° 0029/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

25/11/2025

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DecretoMon

TERMO DE CONVÊNIO N° 0003/2025 - CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 006/202

24/11/2025

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DecretoWed

DECRETO N° 0027/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025

19/11/2025

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LeiWed

LEI N° 1078/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA, ENTULHO, PASTO E QUAISQUER MATERIAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

19/11/2025

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LeiWed

LEI N° 1079/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA BRANCA

19/11/2025

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DecretoWed

DECRETO N° 0028/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACATERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

19/11/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0026/2025 - DISPÕE ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO

07/11/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0469/2025 - EDXONERAÇÃO DE WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO

06/11/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0470/2025 - EXONERAÇÃO DE PETRUCIO RODRIGUES DOS SANTOS

06/11/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0471/2025 - EXONERAÇÃO DE ED ANGELIS RODRIGUES RIBEIRO

06/11/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0472/2025 - EXONERAÇÃO DE EPIDIO ARAUJO DE SOUSA

06/11/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0473/2025 - NOMEAÇÃO DE DANIELE DE ALMEIDA FERNANDES

06/11/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0474/2025 - NOMEAÇÃO DE LEILA SAIARA OLIVEIRA SILVA

06/11/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0475/2025 - NOMEAÇÃO DE JOYCE KAROLINE DA SILVA GRANGEIRO

06/11/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0476/2025 - EXONERAÇÃO DE IVY KAUANE BARBOZA DE LIMA

06/11/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0477/2025 - NOMEAÇÃO DE IVY KAUANE BARBOZA DE LIMA

06/11/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 0462/2025 - EXONERAÇÃO DE ANA BEATRIZ DA SILVA GABIEL DOS SANTOS

31/10/2025

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PORTARIA N° 0463/2025 - NOMEAÇÃO DE ANA BEATRIZ DA SILVA GABRIEL DOS SANTOS

31/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 0464/2025 - EXONERAÇÃO DE MÔNICA CORDEIRO DE SOUSA VIEIRA

31/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 0465/2025 - EXONERAÇÃO DE GILSON GUERRA FERREIRA DA SILVA

31/10/2025

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