288
Contratos cadastrados
288
Contratos vigentes
R$ 84,2 mi
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
1
2021
1
2024
165
2025
121
2026
288 contratos encontrados
Nº IN00016/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
Contratação de apresentação artística do cantor JONAS ESTICADO para apresentação na Festa de Emancipação Política do Município de Serra Branca/PB, na data de 26 de abril de 2026, com duração de 01h30min. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso II
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 300.000,00
Nº IN00015/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUAREZ, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – 2026, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 160.000,00
Nº IN00014/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA RAPHAELA SANTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026 COM DURAÇÃO DE 1:30H DE SHOW. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 350.000,00
Nº IN00012/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ADVOCACIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não V
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 88.000,00
Nº IN00011/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
Contratação de consultoria técnica, visando ao treinamento profissional e gerencial e o apoio ao desenvolvimento da política de educação do município, com ênfase na formação continuada e/ou capacitação profissional de gestores e demais servidores da rede municipal de ensino para atender demanda da S
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 77.000,00
Nº IN00010/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE ABRANGENDO A GESTÃO DE SERVIÇOS E SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, COM ACOMPANHAMENTO MINUCIOSO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LE
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 90.000,00
Nº IN00009/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA VICENT JACOB S/N, CENTRO, PERÍMETRO 58,00M E ÁREA DE 198M² DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 69.600,00
Nº IN00008/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 208.080,00
Nº IN00007/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.0
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 98.000,00
Nº IN00006/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria técnica/financeira, gestão e processamento de dados dos sistemas/programas da Assistência Social para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Serra Branca – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade d
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 18.000,00
Nº IN00005/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS (ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDARÚLICO E SANITÁRIO), FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO ELABORANDO BOLETIM DE MEDIÇÃO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS SISTEMAS DE ENGENHARIA PERTINEN
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 96.000,00
Nº IN00004/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL DE FORMA CONTINUADA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS APRESENTANDO TODOS OS PROJETOS COMPLEMENTARES, FERRAMENTAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, ALÉM DE SUAS RESPECTIVAS ART, NO MUNICÍPIO DE SER
Vigência: até 09/01/2027R$ 78.000,00
Nº IN00003/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, incis
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 180.000,00
Nº IN00002/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SENDO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexi
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 54.000,00
Nº IN00001/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.01 – SE
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 96.000,00
Nº DV00040/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.02
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 9.720,00
Nº DV00039/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DETERMINADOS PELA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei
Vigência: até 14/07/2027R$ 63.000,00
Nº DV00037/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: R
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 64.240,00
Nº DV00036/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 61.100,00
Nº DV00035/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, APOIO OPERACIONAL E CONTROLE DE ACESSO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E FESTIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOT
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 55.080,00