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- Objeto
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Branca–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2026, nos termos do Art. 74, inciso I
- Modalidade
- INEXIGIBILIDADE · Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2001.2006 – MANUTENÇÃO DAS A
- Contratado
- — · 40.758.840/0001-32
- Valor global
- R$ 42.000,00
- Vigência
- até 16/10/2027
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Branca–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2001.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.01 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18.122.2008.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DO MEIO AMBIENTE 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00252/2026 - 16.10.26 - AGILMAX ENGENHARIA LTDA - CNPJ 40.758.840/0001-32 - R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).