Contrato nº DV00034/2026/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS TIPO NECESSAIRE PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, COM FECHAMENTO EM ZÍPER E APLICAÇÃO DE ARTE ALUSIVA AO DIA DAS MÃES E IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE AS AÇÕES E HOMENAGENS COMEMORATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIV. E INCLUSÃO 08.122.2009.2031 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.2009.2034 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.122.2009.2035 – MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.243.5000.5012 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 661 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.243.5000.5014 – PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA – SUAS – CRIANÇA FELIZ 660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.2009.2038 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS E EQ VOLANTE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00160/2026 - 25.05.26 - 43.646.034 MARIA RIZONEIDE DA CONCEICAO SILVA - CNPJ 43.646.034/0001-60 - R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais).