Contrato nº 3/2025/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOTEAMENTO IDEAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB – FNDE – CRECHE TIPO 1, CONFORME PROPOSTA Nº 002853/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos oruindos da PROPOSTA Nº 002853/2024, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e Recursos não Vinculados de Impostos à título de contrapartida: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.1064 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361.2014.1015 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 540 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 570 – TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 571 – TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 12.365.2005.1017 – CONST/AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 570 – TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 571 – TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 12.365.2005.1061 – REFORMA/AMPLIAÇÃO ESCOLAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO INFANTIL 542 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 18/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00083/2026 - 18.03.26 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 4.450.759,66.