Contrato nº DV00016/2026/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕESDE 20L (vinte litros), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.121.2001.2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 04.122.2001.2003 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2001.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 03.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.122.2011.2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE AGRICULTURA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.2023 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 – Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 541 – Transferências do Fundeb – complementação da União – VAAF 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2005.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2005.2027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2005.2028 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 569 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.365.5000.5004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – 30% – CRECHE 540 – Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.365.5000.5010 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – VAAT 30% – PRE ESCOLA 542 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIV. E INCLUSÃO 08.122.2009.2031 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.2009.2034 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 08.122.2009.2035 – MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 08.122.2009.2036 – BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD–SUAS 660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 661 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 08.243.5000.5012 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV 660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 661 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 08.243.5000.5014 – PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA – SUAS – CRIANÇA FELIZ 660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2009.2038 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS E EQ VOLANTE 660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2007.2039 – MANTER A SEC DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, E SERV URBANOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2004.2045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2004.2051 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.304.2004.2055 – MANTER O PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.305.2004.2056 – MANTER O PROGRAMA DE VIGILANCIA AMBIENTAL 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 23.695.2006.2061 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 09.01 – SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER 27.812.2010.2064 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.01 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUST 18.122.2008.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DO MEIO AMBIENTE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 11.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 04.122.2001.2069 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES ECONOMICO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00064/2026 - 19.02.26 - 59.399.640 FABRICIO FERNANDES DA SILVA ARAUJO - R$ 35.105,40.