Contrato nº 19/2025/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECANICOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE ÔNIBUS ESCOLARES DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.2023 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 541 - Transferências do Fundeb - complementação da União – VAAF 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.2005.2025 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.2005.2027 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 25% 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.2005.2028 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00055/2026 - 09.02.26 até 31.12.26 - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 1.373.000,00;