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- Objeto
- Locação de aparelhos médicos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE FMS 10.301.2004.2044 – MANUTENÇ
- Modalidade
- Dispensa de Licitação · Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE FMS 10.301.2004.2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 64.405,00
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2026
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: Locação de aparelhos médicos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE FMS 10.301.2004.2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.2004.2045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302.2004.2051 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00043/2026 - 27.01.26 - 57.322.589 LARISSA LORRANY BRAS DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 64.405,00.