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- Objeto
- Aquisição de fardamento escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2005.
- Modalidade
- Dispensa de Licitação · Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2005.2019 – AQUISIÇÃO E D
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 63.750,00
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2026
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2005.2019 – AQUISIÇÃO E DITRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.32.01 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 3.3.90.32.01 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00034/2026 - 21.01.26 - FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE FARIAS - R$ 63.750,00.