Contrato nº DV00051/2025/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS – HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E FISIOTERÁPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00051/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.2004.2047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302.2017.2052 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00120/2025 - 18.07.25 - MEDENTAL MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 49.344,00.