Contrato nº DP00005/2025/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ESPECIALIDADE DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DA GESTÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2025. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.2004.2047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302.2017.2052 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00011/2025 - 07.01.25 - TOTAL MED SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 1.432.865,00.