Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00046/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00046/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.121.2002.2002 – MANUTENÇÃO DO

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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: REFORMA DA CRECHE JOÃO BATISTA ALBINO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento

OBJETO: REFORMA DA CRECHE JOÃO BATISTA ALBINO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.  Dispensa de Licitação nº DV00038/2025,

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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00039/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico continuado de forma presencial, de todos os sistemas de saúde relacionados