OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIVERSOS PROGRAMAS, TAIS COMO PDDE BÁSICO, EDUCAÇÃO CONECTADA, CANTINHO DA LEITURA, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL

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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL PARA MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB; ADJUDICO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL PARA MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.131.2010.2003 – MANTER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA – CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ nº 21.609.727/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula terceira, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Quinta do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 60

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 – Centro – Serra Branca – PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES,

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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO 08.122.2009.2033 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA