334 publicações encontradas

LeiThu

LEI N° 1058/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 928/2023, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LIGEIRO DE BAIXO

18/09/2025

Detalhes
LeiThu

LEI N° 1059/2025 - DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA

18/09/2025

Detalhes
LeiThu

LEI N° 1060/2025 - ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL E A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

18/09/2025

Detalhes
LeiThu

LEI N° 1060/2025 - ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL E A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

18/09/2025

Detalhes
LeiThu

LEI N° 1059/2025 - DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA

18/09/2025

Detalhes
LeiThu

LEI N° 1058/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 928/2023, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LIGEIRO DE BAIXO

18/09/2025

Detalhes
LeiThu

LEI N° 1057/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 524/2009, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOINHA

18/09/2025

Detalhes
LeiThu

LEI N° 1056/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 394/2002, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CANTINHO

18/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 1050/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À POPULAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASOS DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS

17/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 1052/2025 - DENOMINA NOME DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

17/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 1053/2025 - DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE TV E EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

17/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 1054/2025 - DENOMINA NOME DA GALERIA DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO

17/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 1051/2025 - DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA

17/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 1051/2025 - DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA

17/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 1052/2025 - DENOMINA NOME DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

17/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 1054/2025 - DENOMINA NOME DA GALERIA DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO

17/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 1053/2025 - DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE TV E EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

17/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 1050/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À POPULAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASOS DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS

17/09/2025

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 1048/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

20/08/2025

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 1048/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

20/08/2025

Detalhes
AnteriorPágina 9 de 17Próxima