Serra Branca, terça-feira, 17 de maio de 2022

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    Editais

    • 001 - 05/2021 | PP001/2021: : CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DA ESCOLA CÔNEGO JOÃO MARUQES PEREIRA.
    • 009 - 04/2021 | PP009/2021: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR.
    • 016 - 04/2021 | PP016/2021: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA A FROTA VEICULAR DO MUNÍCIO SE SERRA BRANCA – PB.
    • 018 - 04/2021 | PP018/2021: SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS.
    • 014 - 04/2021 | PP014/2021: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS NOVOS.

    Diários Municipal

    • 02/2021 | EDIÇÃO EXTRA 08 DE FEVEREIRO DE 2021:Dispõe sobre o regime especial das atividades escolares remota no ano de 2021, devido a COVID-19.
    • 01/2021 | EDIÇÃO EXTRA 14 DE JANEIRO DE 2021:Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Serra Branca – PB, e das outras providências;
    • 07/2020 | EDIÇÃO EXTRA 20 DE JULHO DE 2020
    • 07/2020 | EDIÇÃO EXTRA 20 DE JULHO DE 2020
    • 05/2020 | Diário oficial 13 de maio de 2020(Edição extraordinária): EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020

    Concurso Público

    • Concurso

    Contratos

    • 09/2017 - Locação de máquinas copiadoras.
    • 10/2018 - COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS (RESÍDUOS HOSPITALARES).
    • 06/2018 - Serviço de fretamento de veículo.
    • 06/2018 - Contratação de empresa de exames laboratoriais de análises clínicas.
    • 06/2018 - Serviço de fretamento de veículo.

    Leis Municipal

    • 06/2019 | dispõe sobre a permissão da exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradores públicos e dá outras providências.
    • 06/2019 | Estabelece para a concessionaria de abastecimento de água de Serra Branca....
    • 06/2019 | Programa de Inseminação Artificial ..
    • 06/2019 | Programa de E
    • 06/2019 | Semana Municipal da Prevenção aos acidentes de trânsito com motociclistas.

    Decretos

    • 02/2022 | Estebele ponto facultativo para todos os servidores publico da administração
    • 12/2021 | Antecipa feira de da outras providências
    • 05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
    • 05/2021 | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Serra Branca -PB e dá outras providências.
    • 03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação das adoção das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) estabelecido no Decreto n° 08 de 10 de março de 2021 e da outras providências.

    Publicação Extra

    • 03/2022 | DIARIO OFICIAL - PROCESSO SELETIVO TEMPO DE APRENDER 2022
    • 12/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 - Concurso público
    • 12/2020 | Seleção de propostas artísticas culturais inscritas no chamamento público fazeres culturais de Serra Branca PB
    • 08/2020 | Edição extra - 18 de agosto de 2020 (Posse de nova conselheira)
    • 08/2020 | Edição extra - 03 de agosto de 2020 (Termo de posse conselho tutelar)
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