Prefeitura Municipal de Serra Branca

873/2022- Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências. Ano: 2022

872/2022- Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências. Ano: 2022

871/2022- Denomina nome de Quadra Poliesportiva de JOSÉ NILTON RODRIGUES (PITUÍTA), localizada no Distrito de Santa Luzia do Cariri e dá outras providências. Ano: 2022

870/2022- Denomina nome de Unidade Básica de Saúde — UBS III de JOSÉ MACÊDO DE BRITO (JÓIA), localizada no Distrito de Santa Luzia do Cariri e dá outras providências. Ano: 2022

869/2022- Denomina nome de Estrada Vicinal e dá outras providências. Ano: 2022

868/2022- 867/2022- Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para Política de Apoio, Valorização e Conscientização Ambiental e dá outras providências. Ano: 2022

865/2022- Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. Ano: 2022

867/2022- Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para Política de Apoio, Valorização e Conscientização Ambiental e dá outras providências. Ano: 2022

858/2022- Dispõe sobre a execução de Hino Nacional Brasileiro e Hino Municipal em eventos esportivos no âmbito do Município de Serra Branca e dá outras providências. Ano: 2022

857/2022- Institui o Plano Municipal de Medicina Natural e práticas complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Ano: 2022

856/2022-Estabelece regras para a utilização de cores e símbolos peia administração pública direta e indireta do Município de Serra Branca e dà outras providências. Ano: 2022

855/2022- Dispõe sobre o Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências. Ano: 2022

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