Prefeitura Municipal de Serra Branca

947/2023 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR A PREF MUNICIPAL DE SERRA BRANCA Ano: 2023

948/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 933/2023 DE 19 JUNHO DE 2023 Ano: 2023

944/2023 - DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA RADIOTERAPIA HEMODIALISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICIPIO Ano: 2023

945/2023 - FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO EM INSTITUIÇÕES PUBLIAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA - PB Ano: 2023

946/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS ESPECIFICAS Ano: 2023

943/2023 - DISPOE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO AMBITO MUNICIPAL Ano: 2023

941/2023 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLITICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Ano: 2023

942/2023 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREF MUNICIPAL DE SERRA BRANCA... Ano: 2023

939/2023 - PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS Ano: 2023

940/2023 - INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE ARTESANATO NAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS Ano: 2023

938/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA Ano: 2023

935/2023 - DISPOE SOBRE A CRIA A CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE DIVERSOS CARGOS Ano: 2023

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