OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00052/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de

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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENT PARA O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUCURU – SERRA BRANCA, A SER

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENT PARA O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUCURU – SERRA BRANCA, A SER REALIZADO NO DIA 30/06/2025, COM DURAÇÃO DE 3:00 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 – Centro – Serra Branca – PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que tem como Objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 076/2025, para o dia 07 de Agosto de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o

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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: REFORMA DA PRAÇA JOSÉ GUILHERME DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e

OBJETO: REFORMA DA PRAÇA JOSÉ GUILHERME DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.452.2023.1029 – CONST, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 500 –

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA – CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ nº 21.609.727/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Sétima do Contrato Primitivo, Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias, a partir de 06/07/2025