Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS

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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00051/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS – HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E FISIOTERÁPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS – HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E FISIOTERÁPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00051/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2046 – MANUTENÇÃO

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