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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CONTAMINADOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CONTAMINADOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de

O Pregoeiro Oficial comunica o ADIAMENTO da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00003/2025, para o dia 30 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 30 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília – DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00030/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender necessidades emergenciais do municipio de Serra Branca – PB; ADJUDICO o

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender necessidades emergenciais do município de Serra Branca – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES CLÍNICOS LABORATÓRIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB; ADJUDICO o seu objeto