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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00036/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LIMPEZA HOSPITAAR E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB;

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LIMPEZA HOSPITAAR E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME TERMO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 – Centro – Serra Branca – PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 – Centro – Serra Branca – PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES