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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVELOZ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVELOZ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, A SER REALIZADO NO DIA 12/06/2025, COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00045/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A PREFEITURA DE SERRA BRANCA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento

OBJETO: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A PREFEITURA DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2002.1005 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR ADMINISTRATIVO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO CANTOR ADRIANO SILVA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR ADRIANO SILVA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS DE SHOW. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

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