OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ GENTE BOA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, A SER REALIZADO NO DIA 13/06/2025, COM DURAÇÃO DE 01:00 HORA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 –

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CANTORA SAMYA MAIA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA SAMYA MAIA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB EM PRAÇA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

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A Administração Municipal de Serra Branca faz saber que foi formalizada despesa, em conformidade com o art. 100, da Lei nº. 4.320/1964, referente ao Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida nº 09/2025, que reconheceu a dívida em favor da CONSTRUTORA MONTEIRENSE LTDA, CNPJ N°. 05.439.461/0001- 89, relativo à inadimplência do inadimplência do 4ª boletim de medição, do contrato nº. 00000209/2024,

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, INCLUINDODESMONTAGEM E MONTAGEM DOS PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EDESCARTE DOS PENEUS USADOS INSERVÍVEIS, DE FORMA LEGALMENTE EAMBIENTALMENTE CORRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DEVEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTOLEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. VIGÊNCIA: até 13/06/2026. PARTES:Prefeitura Municipal de Serra Branca e: ARP Nº RP 000022025 –

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer daAssessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva:AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, INCLUINDODESMONTAGEM E MONTAGEM DOS PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EDESCARTE DOS PENEUS USADOS INSERVÍVEIS, DE FORMA LEGALMENTE EAMBIENTALMENTE CORRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DEVEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, INCLUINDODESMONTAGEM E MONTAGEM DOS PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EDESCARTE DOS PENEUS USADOS INSERVÍVEIS, DE FORMA LEGALMENTE EAMBIENTALMENTE CORRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DEVEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTOLEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados deImpostos: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.121.2002.2002 MANUTENÇÃO DOGABINETE DO