Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CONJUNTO MESA E CADEIRA) E CONJUNTO REFEITÓRIO PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PARAÍBA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0054/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CONJUNTO MESA E CADEIRA) E CONJUNTO REFEITÓRIO PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PARAÍBA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0054/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 –

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PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C. E. DA SILVA LTDA – R$

OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 – Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE

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A  Administração Municipal de Serra Branca faz saber que foi formalizada despesa, em conformidade com o art. 100, da Lei nº. 4.320/1964, referente ao Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida nº 09/2025, que reconheceu a dívida em favor da CONSTRUTORA MONTEIRENSE LTDA, CNPJ Nº. 05.439.461/00001-89, relativo à inadimplência do inadimplência do 4ª boletim de medição, do contrato nº. 00000209/2024, no

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ GENTE BOA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA