OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIV. E INCLUSÃO 08.122.2009.2033 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 08.244.2009.2076 – MANTER O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 07.01 SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2004.2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00163/2025 – 06.10.25 – EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ 26.325.797/0001-90 – R$ 10.525,00; CT Nº 00164/2025 – 06.10.25 – ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS – CNPJ 32.422.881/0001-25 – R$ 140.861,00; CT Nº 00165/2025 – 06.10.25 – ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA – CNPJ 41.381.952/0001-80 – R$ 8.325,00; CT Nº 00166/2025 – 06.10.25 – ABC MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 46.440.112/0001-64 – R$ 57.940,00.
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