Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00018/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADO NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOAO RAFAEL ARAUJO – R$ 58.030,00.

Serra Branca – PB, 20 de Março de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES – Prefeito

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