OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTR DE PREÇO Nº 00033/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/PB, PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 – Ata de Registro de Preços nº 00033/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00033/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00024/2025 – 25.02.25 – FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA – R$ 426.830,00.
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