Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 – Centro – Serra Branca – PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, (TABELA DA ABC FARMA), SENDO: ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília – DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca – PB, 15 de Dezembro de 2025
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO – Pregoeiro Oficial
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