OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 076/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.302.2004.1044 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 – Transferência Especial dos Estados 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00172/2025 – 28.10.25 – ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA – R$ 792,00; CT Nº 00173/2025 – 28.10.25 – GERALDO VIDAL DA NOBREGA – R$ 19.490,00; CT Nº 00174/2025 – 28.10.25 – LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. – R$ 69.600,00; CT Nº 00175/2025 – 28.10.25 – M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – R$ 77.760,00.

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