OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00052/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2004.2047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2004.2056 – MANTER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2017.2052 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00116/2025 – 18.07.25 – PLENN COMERCIO LTDA – R$ 60.446,00.

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